domingo, 1 de março de 2020

Uma reflexão sobre a morte e o morrer: do sentido da morte à morte com sentido




Índice
1. Da ameaça da morte à sua reflexão
2. O sentido da morte reflete o que pensamos da vida; a morte também dá sentido à vida
3. Esconjurar a angústia da morte: a morte é sempre a morte do outro; evitar a palavra ‘morte’
4. Morte e vida são um par indissociável; a morte é um acontecimento natural
5. A espectacularização da morte não nos ajuda a compreendê-la
6. A morte também é um fenómeno social
7. A nossa sociedade e a nossa cultura não querem saber da morte
8. As dificuldades de entender a morte no contexto de um humanismo sem transcendência e de um mundo secularizado
9. Do medo da morte à morte boa — eutanásia e o suicídio assistido


1. A morte enquanto rutura
A morte convoca à sua volta pensamentos contraditórios: tanto a consideramos, na sua radical distinção, como um acontecimento estranho à nossa vida exuberante, um mistério insondável, como, ao mesmo tempo, constatamos que a morte é um acontecimento natural, cuja única explicação para ela nos acontecer reside no simples facto de se estar vivo. Apesar de todas as dúvidas e contradições que lhe estão associadas, bem como das muitas perspetivas que se exprimem a seu propósito, uma coisa é evidente para lá de todas as incertezas: a morte é certa e irrecusável. Não pode, pois, constituir um território interdito à nossa reflexão.
Não são só a sua evidência e certeza que obrigam o homem a reflectir e tomar posição sobre a morte. A sua irrupção súbita e chocante leva qualquer um, independentemente da sua formação e dos seus conhecimentos, a refletir, mais cedo ou mais tarde, ligeira ou profundamente, a propósito deste acontecimento. Sobre a sua brutalidade abrupta. É porque amamos a vida e a vivemos intensa e apaixonadamente que a morte, e a sua aparente falta de sentido, nos interpela. A morte, mais do que qualquer outro evento, representa uma ruptura no viver, o desfazer do nosso presente e dos nossos projetos, um corte na continuidade do tempo que nos era evidente a todo o momento. Uma ruptura radical de tal maneira que a morte é a ruptura. Esta originalidade do acontecimento espicaça ainda mais a nossa reflexão.
No entanto, pensar a morte nem por isso afasta os seus sinais incómodos e ameaçadores. A morte, pela sua brutalidade inesperada, instaura um momento de dissolução e ruptura, causadora de profunda comoção e consternação à escala da comunidade que assim se sente, igualmente, ameaçada. A morte é a manifestação violenta do caos, uma ameaça muito real ao mundo organizado dos vivos através da sua força desestruturante. Mas a violência da morte não se deve medir apenas pela violência do acontecimento. A realidade dramática da morte, o drama, perdura para além do seu acontecimento. A dolorosa experiência da morte acompanha os que cá ficam lembrando-lhes, a todo o momento, que a sua existência é precária, que ninguém está suficientemente seguro, que ninguém é imune. A morte faz lembrar aos vivos a sua condição de sobreviventes. Sempre que alguém morre agudiza-se a consciência de que nós somos aqueles que restaram, que se vão reduzindo as hipóteses de nos salvarmos, que a morte caminha ainda mais apressada na nossa direção ou que nós avançamos inelutavelmente para os seus mortíferos braços. Nesse momento instala-se em nós uma convicção maior de que nada valemos, que vivemos sob uma constante ameaça que se aproxima cada vez mais rapidamente.
Quando refletimos sobre a morte, também estamos a pensar na nossa morte. Apesar de sermos levados a reflectir sobre a morte quando ou a propósito da morte de alguém, nunca conseguimos afastar totalmente a ensurdecedora presença silenciosa da nossa morte, que convive com a representação inconsciente da nossa imortalidade ou a convicção do seu eterno adiamento, ilusões necessárias para amortecer a evidência racional do nosso fim. Por isto tudo, não conseguimos nunca afastar a inquietação e a perturbação que a morte sempre provoca e provocará em nós. Refletimos sobre a morte, mas em silêncio, mexendo os lábios duma forma quase impercetível, rezamos a propósito da nossa. Contudo, sem que a palavra morte se oiça, isto é, se solte, não vá a palavra realizar-se. Ainda para mais quando a nossa vida decorre de uma forma exuberante e entusiasmada, ao ponto de parecer que a morte não existe, não pode existir, não tem lugar.


2. O sentido da morte reflete o que pensamos da vida; a morte também dá sentido à vida
Para a Filosofia, a morte, na medida em que é uma rutura, é o Nada que ameaça o Ser. E trata-se de um nada com um estatuto especial, pois a morte vem carregada de densidade ontológica — a morte não é um mero vazio.
O problema da morte entronca na magna e perene questão do sentido da vida. Por isso, ao reflectirmos sobre a eutanásia e o suicídio assistido colocamo-nos no seio duma questão central do pensamento filosófico e da história das ideias e cuja centralidade não decorre duma disciplinar arrumação dos conceitos, mas por se tratar duma interrogação que sempre inquietou o homem de todas as épocas. Ao ponto de podermos dizer que o homem só é homem, só cumpre e realiza a sua humanidade essencial, na medida em que se interroga sobre o sentido da sua existência. Ao interrogarmo-nos sobre a morte, interrogamos também a vida e o próprio homem. Quando este pensa a morte, é o sentido da vida, da sua vida, que é arrastado na sua reflexão. Ora, discorrer sobre a eutanásia e o suicídio assistido leva-nos a pensar a morte e o sentido da vida nas actuais condições do nosso mundo artificial, maravilhoso, virtual. Como também somos levados a deixar de refletir sobre a vida em abstracto para questionarmos o próprio viver concreto.
O mundo atual, a vertiginosa mudança civilizacional tem também as suas repercussões sobre a morte e o morrer e o que pensamos sobre isso. A nossa realidade dominada que está pelas tecnologias de informação e comunicação, a globalização do mundo e das culturas e o encolhimento da realidade, tudo isso são fatores que terão que ter consequências na situação do homem e do mundo. Em particular, como veremos mais adiante, foi o extraordinário desenvolvimento da medicina que acabou por nos forçar a uma nova reflexão sobre quando se morre e como se morre. Ao mesmo tempo que a medicina evoluía, que a esperança média de vida aumentava, que as técnicas de suporte e apoio à vida se desenvolviam, aumentaram os nossos problemas em relação ao fim da vida. O que significa que, também temos, pois, que resistir à tentação de pensar a morte fora do seu contexto concreto e esse contexto é, para lá da própria vida, a sociedade ocidental e ocidentalizada, enquadradas pelas novas estruturas tecnocientíficas. A morte que acontece, ocorre no seio dum viver completamente diferente do modo de viver (e de morrer) dos nossos pais e dos nossos avós. Em menos de uma geração tudo se tem alterado radicalmente. O mundo avançou demasiado rápido e tememos ter ficado para trás.
E entre nós? Ainda não sabemos, com rigor, como é que se morre em Portugal; mas temos uma ideia de como se vive e com base neste dado, prevemos que os últimos momentos da vida das pessoas sejam vividos de um modo que deve deixar muito a desejar. Vive-se mal, pelo que não se deve morrer contrariando o modo tão precário de se ir vivendo e sobrevivendo.
A discussão sobre a eutanásia e os últimos momentos da nossa existência lança um repto à nossa própria cultura e civilização, aos seus princípios e valores, e também, não o esqueçamos nunca, ao modo como esses valores se concretizam, ou não! O que também não deixa de ser significativo e revelador, porque o modo como entende a morte reflete a sua conceção da vida. A vida não tem sentido sem a morte. Ou melhor, o sentido que esta vida tem, deve-o à morte que não se ausentou do nosso viver.
Perante a brutalidade da morte, o homem é conduzido a interrogar-se sobre a sua vida. O reconhecimento mais cruel dum fim e a consciência aguda da finitude colocam o homem perante a sua fragilidade e questionam-no sobre a sua posição no cosmos. Os opositores da eutanásia consideram que este período de interrogação do paciente pode constituir uma fase de aprofundamento e enriquecimento espiritual, que pode ser levado por diante em diálogo com aqueles que lhe são próximos e que a eutanásia viria bloquear. Contudo, este argumento pode ser devolvido à procedência, já que, podendo decidir o momento da sua morte, o paciente terá melhores condições para estabelecer esse diálogo, sem a pressão duma morte que se avizinha avassaladoramente e ocorre independentemente da sua vontade e desejo. Ao programar a sua morte e o momento em que esta poderá ocorrer, evitando entrar num período de degradação física e psicológica ou mesmo de inconsciência, sempre poderá reunir à sua volta aqueles que mais ama, dando as últimas instruções e recomendações ou resolvendo ainda algum problema mais íntimo e privado que teria ficado por esclarecer ou resolver, pois a proximidade dos últimos dias pode constituir ainda a ocasião propícia para a sua abordagem. A eutanásia e o suicídio assistido não bloqueiam a experiência duma reflexão sobre o sentido da vida. As decisões por aquelas opções é que serão certamente precedidas por um debate individual ou em grupo, interior ou não, sobre o sentido da vida e do sofrimento infausto.
Estranheza, medo, acontecimento natural. O que é inegável é que a morte está ligada à vida. E rapidamente se verifica que vida e morte se iluminam mutuamente. A nossa visão da morte depende do sentido que atribuímos à vida. Mas também é inegável que o acontecimento brutal e irrecusável da morte condiciona o sentido que atribuímos à vida e aos vivos. Este mútuo condicionamento não nos pode, contudo, fazer esquecer que é da vida que partimos. De tal modo é assim que é o modo como vivemos a vida que nos prepara ou não para compreender e aceitar a morte, tornando-a mais ou menos dolorosa. É uma vida repleta de experiências, uma vida realizadora dos nossos desejos, vivida como uma aventura aberta e reveladora da nossa disponibilidade para os outros que permite atingir a satisfação do Imperador Adriano, descrita por Marguerite YOURCENAR que, já velho, afirmava serenamente que já podia entrar na morte de olhos bem abertos. Contudo, o rosto morto é sempre representado com os olhos fechados. Se os olhos do cadáver estiverem abertos, haverá sempre alguém que se apressará a fechá-los. Para não se aperceber do caminho a fazer? Ou para não nos olharmos nos olhos. É que a morte transforma a nossa vida em destino, lembrava André Malraux.
Apesar de nos situarmos, desde já, num campo de profunda radicalidade, o problema da morte remete-nos para questões mais perturbantes e que se prendem com o sentido da existência humana diante do mal e do sofrimento. De um modo mais íntimo, o homem pergunta por que razão é ele submetido à prova do sofrimento ao mesmo tempo que o mundo transcendente, que dava sentido ao sofrimento e à morte humanos, se vai esboroando. Será que devemos reconhecer que, afinal, não há sentido e a realidade é absurda? Ora, admitindo o absurdo da vida podemos acabar por tornar a existência humana ainda mais sofredora.
Contudo, não se pretende apenas compreender a morte em si mesma. A morte é essencial para que o homem compreenda a vida. A morte é a fronteira da vida e está constantemente presente em tudo o que vive e é vivo. O homem, ao mesmo tempo que vive, vai também morrendo. Segundo HEIDEGGER, o homem, enquanto ser-para-a-morte vai vivendo todos os dias a pequena morte. Dessa omnipresença da morte resulta para o homem a radical consciência da sua finitude. Talvez por ser insuportável a consciência de um fim certo, exista no homem um sentimento inconsciente de que é imortal. Por muitas vias, sempre o homem quis fugir à morte, sonhando e procurando poções mágicas que lhe assegurassem a imortalidade[1]. No mesmo sentido, outros procuravam o elixir da juventude, na tentativa desesperada de se manter eternamente jovens[2]. No entanto, a imortalidade tem os seus inconvenientes. Para ORTEGA Y GASSET, “a morte é o que comprime e intensifica a vida”[3]. A duração limitada da vida obriga-nos a saborear melhor o que a própria vida nos dá, bem como a fazer o melhor possível, conscientes de que não existirão muitas possibilidades de se repetirem certas oportunidades que nos são oferecidas. A morte vem comprimir a nossa vida. Se esta fosse infinita, o sentido dos nossos gestos e dos nossos actos acabava por se perder nesse mare magnum duma vida sem limites, que acabava por absorver tudo o que nós fizéssemos. A morte comprime a nossa existência, vem dar urgência e significado a tudo o que fazemos. Acaba por dar brilho à nossa existência. A sua luz não se perde numa existência infinita. Por isso, não é necessariamente má a existência da morte.


3. Esconjurar a angústia da morte: a morte é sempre a morte do outro; evitar a palavra ‘morte’
            À volta da morte produzem-se afirmações e alinham-se posições que, na maioria dos casos, são contraditórias entre si. A morte suscita posições, tal como sentimentos, contraditórios e isso reflecte bem o modo como o tema nos atinge e encontra completamente desarmados.
A certeza da morte é acompanhada pela tensão, por vezes angustiante, acerca da incerteza do morrer: sendo absolutamente certo que, um dia, havemos de morrer, ninguém sabe quando é que tal ocorrerá e em que condições. A morte é o acontecimento mais certo e seguro na vida do homem, no entanto, é aquele sobre o qual se reúnem mais incertezas. Neste sentido, um fundamental paradoxo envolve desde logo o fenómeno da morte: a certeza absoluta do seu acontecimento e a incerteza do seu acontecer, enquanto processo com inevitáveis mas desconhecidas consequências. Mors certa, hora incerta, afirma o provérbio latino.
Essa incerteza pode tornar-se mais angustiante quando, apesar de sabermos que havemos de um dia morrer, não estamos preparados para a morte. Estranha e tragicamente, não estamos, com efeito, preparados, para a morte. O convívio diário com a morte não é suficiente para nos preparar para a morte. É certo que a única relação que mantemos é com a morte dos outros, pois a nossa morte é-nos invisível e incompreensível. Felizmente para nós representamos a nossa morte como um acontecimento distante, constantemente diferido. Mesmo que a esperança seja a última coisa a morrer, é verdade que sabemos que a esperança acabará por ser derradeiramente vencida. Durante alguns períodos da nossa vida, julgávamo-nos imortais, porém a morte do outro está-nos ainda marcada pela distância, há sempre uma distância opaca que nos salvaguarda e preserva a nossa tranquilidade. A morte do outro, mesmo de um familiar, atinge-nos sempre indirectamente, é da esfera da vizinhança, toca-nos temporariamente e o luto encarrega-se de superar. A morte do outro é sempre uma outra morte. Contudo, a única morte que conhecemos é essa morte a que assistimos. E quando assistimos a essa morte, na maioria dos casos, trata-se de uma morte envolta num cerimonial, numa representação que a mascara e suaviza. Quase nunca vemos a morte, mas o espectáculo da morte: a morte do outro aparece sob a forma dum acontecimento que já passou. A morte que vemos é a que já aconteceu, a que já foi. A morte é sempre a representação da morte e essa dramatização instala uma distância temporal que é uma separação temporal. A distância dramática e temporal anula a sua presença, suaviza a morte, cuja presença se repete, isto é, re-presenta, mas por isso mesmo está deslocada e desfocada em relação ao acontecimento original. O morto é um já-morto, aquele que já morreu, que já não é. De certa maneira, este pequeno desfasamento é essencial porque cria uma distância que nos protege, que suaviza a sua repercussão em nós. Mas, ao mesmo tempo, esse desfasamento que nos coloca fora da sua órbita impede-nos de aceder a uma compreensão mais essencial do fenómeno. O outro que morreu torna-se ainda mais opaco e a sua morte menos compreensível. A sua presença inanimada aparece já composta e retocada. Contudo, o objectivo de se guardar uma boa imagem do ente que parte não é o único objectivo do trabalho do cangalheiro. A agência funerária tratou de reconstituir a serenidade do morto para que não choque tanto os vivos, nem os choque perante um processo pelo qual terão irremediavelmente de passar.
A morte é um tema que evitamos abordar, em que a própria palavra é temida devido ao seu poder evocativo e realizante. Como se a simples pronúncia da palavra fosse suficiente para convocar a morte para ao pé de nós e por isso preferimos mantê-la longe, não falando dela como se ela não existisse. Por isso, existe uma áurea de contenção que rodeia a morte, evita-se falar da morte como se a simples evocação da palavra, reunindo em si poderes tão misteriosos quanto poderosos, fosse suficiente para aproximar esse acontecimento real do convívio despreocupado dos vivos. Há constantemente um manto de silêncio a rodear a morte e as doenças fatais, nomeadamente os diagnósticos de situações que podem conduzir à morte. É verdade que fazer com que o doente ganhe consciência da evolução da sua situação pode, em muitos casos, agravar o seu estado depressivo e a sua ansiedade. Mas não é disso que se trata. A não evocação da morte através da palavra é uma forma de a esconjurar ou, pelo menos, de a afastar do nosso convívio. “As coisas de que nunca se fala são um pouco como se não existissem” [4]. Para além duma concepção mágica acerca do poder da palavra e da sua capacidade realizante através da sua evocação, o que está aqui presente é o temor dos vivos perante a irrupção brutal de tão trágico acontecimento e que pode acontecer com a simples (a)presentação / representação da morte através do pronunciar da palavra. Quando alguém pronuncia a palavra logo se teme que ela se aproxime de nós e fazemos tudo para esconjurar o perigo que fica por perto, instalado na ressonância que perdura na palavra evocada. Segundo FREUD, as pessoas ficam doentes quando se começam a questionar sobre o sentido da vida e da morte[5]. Há, deste modo, uma dimensão patológica associada à aproximação em relação à morte. O medo da morte tem a ver com o facto de este acontecimento provar que o nosso mundo está constantemente ameaçado pela possibilidade do caos irromper subitamente nas nossas vidas. A presença da morte vêm-nos lembrar não só da nossa finitude, como também da fragilidade da nossa realidade periclitante.


4. Morte e vida são um par indissociável; a morte é um acontecimento natural
Facilmente encaramos a morte como algo que decorre naturalmente da própria vida. Tudo o que vive deverá morrer um dia. Não há vida sem a morte e esta faz parte do ciclo universal da própria vida. Tudo o que é vivo e nos rodeia tem a morte como fim. Séneca, numa das cartas a Lucilius, onde justifica o suicídio, afirma que todos os dias nós morremos[6]. Quem vive, por exemplo, no campo, assiste diariamente à morte dos animais e das plantas como condição da própria sobrevivência e renovação dos seres vivos. As crianças, nesse ambiente, assistem desde muito cedo ao espectáculo da morte. Como também observam o nascimento dos cachorros e dos vitelos. Eles facilmente convivem com o nascimento e a morte e se habituam a incluí-los num mesmo ciclo natural e quotidiano. Mas à medida que nos aproximamos da nossa morte, à medida que representamos essa nossa possibilidade, retiramo-la desse ciclo natural e recusamos a aceitá-la. A nossa morte é anti-natural e escandaliza, porque não aprendemos a morrer, nunca ninguém nos ensinou a enfrentar a morte, porque toda a lógica da nossa vida e da organização da nossas sociedades é um constante festival que idolatra a vida e o prazer (como o corpo jovem e equilibrado) que oculta a luta constante para vencer a morte, como se houvesse uma secreta e íntima convicção de que a poderíamos chegar a vencer definitiva e derradeiramente. A morte possui, assim, esse carácter duplo: enquanto momento de um processo natural e, portanto, natural, e acontecimento ilógico e, desse modo, perfeitamente anti-natural. Deste modo, fomenta ainda mais a nossa perplexidade perante um fenómeno que é em si mesmo perspectivado contraditoriamente.
A representação mais divulgada e partilhada sobre a morte afirma que a morte é um fenómeno natural, que a morte faz parte da vida. Contudo, essa naturalização da morte não impede que a pensemos, ao mesmo tempo, como um acontecimento que vem contrariar e contradizer o fluxo exuberante da vida, não lhe retira o seu carácter muitas vezes inesperado e não extingue o sentimento de revolta que se manifesta sempre que a morte atinge alguém que nos é familiar ou próximo.
“Morrer é a própria condição da existência”, afirma JANKÉLÉVITCH. Para este autor a morte é um não-sentido que dá sentido à vida, um não-sentido que dá um sentido negando este sentido[7]. Assim sendo, a morte tem um sentido, não se pode considerar em absoluto como não-sentido. Pode ser um sentido escandaloso, chocante, mas não deixa por isso de ser um determinado sentido. Só que é um sentido envolto em mistério, é o próprio mistério mais radical sem ser segredo nenhum, e é, por essa razão, a interpelação suprema. Aquele que se descobre no preciso instante em que o ser se nega, se apaga. Mas se podemos fazer alguma aproximação reflectida em relação à morte, fazemo-lo sempre a partir da vida, a partir da segurança que a vida é. A morte não descola da vida, não se entende em si mesma, sem essa relação/posição fundamental. Do mesmo modo, a vida não se entende sem essa referência a um fim absoluto que é a morte. Se a morte não existisse a nossa compreensão da vida seria completamente diferente. Imaginemos uma vida sem esse fim que é a morte. Como seria tão diferente a nossa vida se soubéssemos que éramos imortais! Em relação a muitas das nossas experiências, sabendo que são irrepetíveis porque existe um fim que nos impede de acedermos de novo a elas, não será que é por essa irrepetibilidade que a morte estabelece que as vivemos intensamente? Se soubéssemos que poderiam ser repetidas, entregar-nos-íamos de corpo e alma a essas experiências? Guardaríamos delas uma memória tão incandescente? Seriam tão grandiosas ao ponto de aquecerem a nossa memória e a nossa existência? A morte comprime a nossa vida, retira-lhe essa dilatação própria da imortalidade que convida ao relaxamento e à inércia. A existência dum fim para a nossa vida, apressa-nos e põe-nos alerta. Ao invés, a ausência de um fim, torna-nos seres relapsos, preguiçosos, indiferentes.
A realidade à nossa volta, plena de vida, desenvolve-se à custa da morte de todos os elementos que cumprem o ciclo da sua existência. Existe uma dialéctica evidente na relação vida e morte, na medida em que, do mesmo modo que se morre porque se vive, também se vive porque se morre. Quem vive, por exemplo, no campo, assiste diariamente à morte dos animais e das plantas como condição da própria sobrevivência e renovação dos seres vivos. As crianças, nesse ambiente, assistem desde muito cedo ao espectáculo da morte. Como também assistem ao nascimento dos cachorros e dos vitelos. Eles facilmente convivem com o nascimento e a morte e se habituam a incluí-los num mesmo ciclo natural e quotidiano. Mas à medida que nos aproximamos da nossa morte, à medida que representamos essa nossa possibilidade, retiramo-la desse ciclo natural e recusamos aceitá-la.


5. A espectacularização da morte não nos ajuda a compreendê-la
Todos os dias os meios de comunicação invadem as nossas casas com notícias e imagens de violência e morte ocorrendo em todos os pontos do mundo e no nosso país, bem perto de nós. Não há dia que passe sem que nós não sejamos bombardeados e agredidos com essas imagens brutais. Convive-se, assim, diariamente, com o espectáculo da morte. Mas este convívio com a morte e os seus vários rostos é montado sob o signo da sua espectacularização, modelo apelativo que, aliás, tende a dominar a própria lógica informativa como forma de assegurar audiências, vencer concorrentes e viabilizar comercialmente as empresas da comunicação. Apesar duma esteticização da morte (como do mal) os telespectadores queixam-se duma agressão absurda, porque acaba por fomentar junto dos mais novos e mais desprevenidos comportamentos também violentos por natural atitude mimética. Mas, pior do que isso, o espectáculo diário da violência e da morte tem um efeito anestesiante junto do público. A banalização daquelas trágicas realidades acaba por embotar a nossa consciência crítica. Porém, existe um outro efeito lateral, raramente mencionado: é que este encontro regular com a morte não nos tem fornecido um melhor conhecimento da sua realidade. As mortes que se multiplicam por esse mundo fora e os mortos que vemos espalhados nas ruas ou nos campos de batalha improvisados pela lógica terrorista tornaram a morte mais irreal, reduzida à condição de imagem, sem densidade. A morte a que nós assistimos é demasiado brutal para ser verdade e só se explica integrada na panóplia das imagens montadas, reduzida ao resultado de uns meros efeitos especiais. A morte nas notícias aproxima-se cada vez mais da maquilhagem da morte que nos é dada pelo cinema. A informação-espetáculo que nos domina retira realidade à morte e remete-a para o domínio da ficção. Nós deixamos de pensar na morte para nos deliciarmos morbidamente com a sua encenação. A morte passa a ser apenas uma realidade ficcionada, em última instância, um produto da imaginação.
A invasão dos media com cenas de morte nos mais variados cenários é um filme diário. Desde a simples notícia da morte de alguém conhecido publicamente, aos teatros de guerra, aos actos de grupos terroristas, genocídios e chacinas, ou intervenções de indivíduos isolados e perfeitamente transtornados que desatam a disparar em público sobre toda a gente, tudo isso não nos remete para a mesma brutal realidade que é a morte. Daí se falar duma certa banalização da morte, do mesmo modo, ou no mesmo processo em que ocorre a banalização do mal. Mas este processo de banalização da morte não significa que esta se torne mais familiar. A sua espectacularização não resultou numa aproximação das pessoas à realidade da morte: apenas se alteraram os filtros com que nos é servida. Aliás, os meios de comunicação raramente dedicam o seu espaço a uma reflexão mais pausada sobre a morte. Neste sentido, comungam do espírito do nosso tempo que evita os temas desagradáveis na medida em que atingem o nosso bem-estar, transtornam o nosso conforto do serão. Não avançamos para uma reflexão racional sobre a morte, antes esta morte banalizada e repetida é oferecida sob a forma de espectáculo, integrando um programa de variedades. Com esta morte ilusória podemo-nos deleitar, “uma vez que, afinal, a encenação que nos é oferecida desvia a nossa atenção da nossa própria finitude”[8]. O espectáculo da morte não nos leva a nos enfrentarmos a nos próprios, mas antes, esvaziada de sentido e radicalidade, conduz-nos ao prazer da dissolução do sujeito na contemplação da panóplia de imagens com que é servida.
Contudo, a morte-espetáculo também nos faz descansar, porque se distancia de nós. A morte dos outros é cada vez mais uma outra morte, que não nos pertence nem pertence ao nosso mundo. E ainda, suspiraremos nós que, como costuma dizer o povo, enquanto assistimos à morte dos outros é sinal de que estamos vivos.

6. A morte também é um fenómeno social
Os primeiros monumentos da história do homem são monumentos funerários. A existência remota destes monumentos megalíticos, antas ou dólmenes, prova pelo menos duas coisas: primeiro, que a morte constitui um acontecimento que sempre preocupou o homem e ao qual ele dedicou um especial cuidado desde os primórdios da Humanidade; segundo, constata-se que a morte é um acontecimento individual, mas também social, que a comunidade enquadra e tenta resolver. Por outro lado, assistimos também, a partir daí, à ritualização da morte, o que acontece em todas as culturas e revela que a sociedade, desde muito cedo, teve de se preparar para conviver e ultrapassar o acontecimento da morte. A morte, pela sua brutalidade inesperada, instaura um momento de dissolução e ruptura, causadora de profunda comoção e consternação à escala da comunidade que assim se sente ameaçada. A morte é a irrupção violenta do caos, uma ameaça ao mundo organizado dos vivos. Mas a violência da morte não se deve medir apenas pela violência do acontecimento. O que há de mais dramático na morte é o que perdura para além do acontecimento. A dolorosa experiência da morte acompanha os que cá ficam lembrando-lhes, a todo o momento, que a nossa existência é precária, que ninguém está suficientemente seguro, que ninguém é imune. A morte faz lembrar aos vivos a sua condição de sobreviventes. Sempre que alguém morre agudiza-se a consciência de que nós somos aqueles que restaram, que se vão reduzindo as hipóteses de nos salvarmos, que a morte caminha ainda mais apressada na nossa direcção. Nesse momento instala-se em nós uma convicção maior de que nada valemos, que vivemos sob uma constante ameaça que se aproxima.
            Apesar da morte ocorrer num plano estritamente individual, não nos podemos esquecer que a morte é também um fenómeno social, não só porque existem repercussões naqueles que gravitam à volta daquele que finda, como a própria sociedade também se organizou em função da morte, possui e vive determinados ritos funerários. O que no entanto, não deixa de ser interessante, é verificarmos que todos estes ritos se desenvolvem para nos assegurarmos de que o espaço dos mortos está perfeitamente delimitado e separado do mundo dos vivos, criando condições favoráveis à travessia / viagem que os mortos têm que fazer até encontrarem a sua última morada. Um extenso mar ou um caudaloso rio separa o mundo dos vivos do mundo dos mortos. Os mortos ou as suas almas deverão fazer essa derradeira viagem. Lembremo-nos, a propósito, da travessia que os mortos realizavam nas descrições do Antigo Egipto e das barcas que os transportavam nos autos de Gil Vicente ou. Dizemos que se pretende que os mortos descansem em paz, mas é fácil constatar que é o sono dos vivos que nos preocupa, em última instância. As nossas sociedades, desde o homem das sociedades ditas primitivas, sempre tiveram a preocupação no enterro dos seus mortos. E percebe-se que assim seja. Nada de mais inseguro e intranquilo que a confusão entre o mundo dos vivos e o mundo dos mortos. A nossa existência não descansaria se a qualquer momento nos pudéssemos cruzar com um zombie, sermos tocados pela sua figura rarefeita, sentirmos a sua presença invisível mas perturbante vagueando pela nossa casa. A nossa sociedade cuida da morte dos mortos a pensar nos vivos. Por essa razão a morte possui essa irrecusável dimensão social. E é impossível reflectir sobre a morte sem termos em conta que ela representa uma ruptura no tecido social e familiar, que provoca vazios, dores e sofrimentos nos outros. E que estes terão de viver e manifestar plenamente essa dor e sofrimento, como forma de ultrapassar o trauma do desaparecimento do familiar ou do amigo. O luto é um processo necessário porque, afinal, todos nós temos de continuar as nossas vidas. Mas, para isso, é necessário e vital expurgar completamente a dor, verbalizando-a ou representando-a, isto é, deitar cá para fora tudo o que nos faz doer de forma a que possamos re-nascer após a morte dos outros, re-viver apesar desse acontecimento traumático, que tem de ser superado. A sociedade não pode, por essa razão, deixar de organizar os rituais de morte, sob pena de esta não ser plenamente afastada ou digerida.
A morte afeta a sociedade tal como esta se vê na contingência de organizar a morte na medida do possível. A mobilização que existe à volta da morte e a actividade dos profissionais da morte repetem o cuidado que os nossos antepassados da pré-história manifestavam quando se tratava de enterrar os mortos, deixando no local os objectos mais importantes do morto ou deixando mesmo comida. Revelavam, desse modo, que a morte não era um fim absoluto, mas uma passagem, uma viagem especial para a qual era preciso estar preparado e que exigia dos vivos tratar dos preparativos.


7. A nossa sociedade e a nossa cultura não querem saber da morte
João Lobo Antunes recorda-nos que “hoje tudo se faz para abafar a discussão da morte” [Inquietação Interminável, p. 124]. As nossas sociedades contemporâneas, marcadas pelo hedonismo e pelo individualismo, não querem saber da morte, esconjuram-na como tema maldito e infeccioso. Este ‘não quer saber’ não deve ser interpretado como indiferença. Não quer saber quer dizer que não gosta que lhe falem disso, evita os temas desagradáveis que, de certa maneira, arrefeçam a sua euforia anestesiante. As inúmeras campanhas publicitárias e de marketing alardeiam-nos com a juventude do corpo e a busca incessante do prazer. A sociedade actual não aprecia quem a lembre que somos finitos, deterioráveis, perecíveis. Por isso, desagrada-lhe tudo o que revela a nossa degradação, como a doença ou a velhice. Chegar a velho já não representa um acumular de sabedoria, mas antes um acumular de problemas, chatices, rugas, flacidez, incontinência. A nossa cultura actual é, mais que no passado, crítica com o facto de os idosos se tornarem improdutivos, representarem um peso morto, como que acabados. Porém, a tudo isso se deve acrescentar o facto inelutável de terem ficado feios, acusadores. Repugnam.
Uma sociedade onde imperam princípios de beleza e do corpo são, bem como do prazer e da felicidade, vê muito mal a irrupção descontrolada da doença e da morte, sobretudo da doença que conduz à desfiguração do doente e à sua lenta e penosa agonia. Apesar de existir também um certo fascínio pelo horrível e pelo bizarro, que nos obriga a não desviar o olhar, esse fascínio apenas se exerce através da mediação da imagem. Ao vivo, o corpo ferido e pustulento causa repulsa, cheira mal e ameaça-nos. Do mesmo modo, o princípio do prazer convive mal com o desconforto que a doença e o doente nos provoca.
Daí que todo o nosso esforço cultural vá no sentido de afastar a morte, mantê-la à distância, esquecê-la. A todo o custo empurramos a morte que está diante de nós e louvamos e elogiamos o esforço que se traduz nessa direcção. No limite, sonhamos com uma imortalidade desejada, mas o simples esboço desse sonho é a marca irrecusável da nossa finitude irremediável, pelo que evitamos de todas as maneiras a morte. Para escapar a esta insuportável e absurda consciência da nossa finitude, alimentamos o nosso sonho antigo duma juventude que se eterniza ou duma imortalidade merecida. E, inconscientemente, acreditamos ou queremos acreditar que somos imortais ou quase imortais. Já não se trata do efeito dum milagroso elixir; a tecnociência médica vem em socorro dessa crença e ambição e tem vindo a alargar o nosso prazo de validade. E por isso, também não nos preparamos para ela, tentando evitar ou suavizar o sofrimento e a dor que a acompanha. Tentamos fazer com que a certeza da nossa finitude se esvaneça no alvoroço dos dias e dos nossos projectos. Sabemos que um dia morreremos, mas vivemos de maneira a que isso esteja esquecido, recalcado. A morte é um assunto desagradável e quem o aborda também pode ficar contaminado por essa putrefação latente. Daquilo que não se fala é como se não existisse. Ao mentir-se ao doente sobre a sua situação não se poupa apenas o doente, mas tenta-se também não incomodar os que o rodeiam com o assunto desagradável duma morte próxima. Há uma motivação para a mentira, afirma Ariès [p. 55]. Preparamo-nos para a vida, mas não nos preparamos para a morte, como se esta abordagem acelerasse o processo da sua vinda ou visita. Não nos preparamos para a morte porque evitamo-la sob todas as formas. A sua simples abordagem é plena de perigos. Philippe Ariès classifica a situação como um “processo de escamoteamento” [Philippe ARIÈS, Sobre a História da Morte no Ocidente desde a Idade Média, pp. 56] que se realiza de diversas maneiras, nomeadamente esvaziando os ritos da morte da sua carga emocional. Esta contraria o princípio do prazer que regula muitas das nossas relações e caracteriza a nossa sociedade. A fealdade da morte ou do corpo degradado convidam à expulsão da morte e da doença, ao seu exorcismo. O escamotear os rituais da morte poupa os vivos. É vital que poucos se apercebam da passagem da morte. Por essa razão, o luto também terá tendência a desaparecer: o luto não é tão carregado, a roupa aproxima-se cada vez mais da que usamos todos os dias. A morte deixa um rasto progressivamente apagável. A nossa boa consciência repete: o que interessa são os sentimentos, não a forma como se manifestam publicamente [“Um desgosto demasiado visível não inspira piedade, mas repugnância; é um sintoma de desarranjo mental ou de má educação; é mórbido.”, Ariès, p. 57].
A nossa sociedade não quer saber da morte e foge da morte como o Diabo foge da cruz. O hedonismo contemporâneo dá-se mal com um assunto tão inoportuno. Por outro lado, o nosso individualismo revela-se duma forma esclarecida na abordagem da morte que é um fenómeno eminentemente social: esta, mais do que qualquer outra realidade, só acontece aos outros. Porquê preocupar-me se só acontece aos outros? Quando me acontecer a mim também já não será possível preocupar-me... Definitivamente, a morte não nos preocupa! Mas esta posição não é autêntica. Uma postura de denegação [ver dicionário de PONTALIS] da morte descreve mais um esforço e o sentido dum movimento que o resultado a que se chega. Denegar a morte significa a tentativa vã de esconjurar uma realidade que nos possui.
Uma outra forma de denegar a morte é tentar vencê-la. Uma das outras ilusões contemporâneas que demonstra que a nossa cultura convive mal com a morte, com o fim. Vencer a morte... Mas alguma vez se consegue, de facto, vencer a morte? Não haverá nesta expressão uma certa mistificação própria dos tempos que vivemos, duma fé exagerada nas capacidades da técnica e da ciência. Não é aquela expressão um mero slogan publicitário próprio da necessidade de ilusão que conforta quem se vê a braços com a fatalidade da morte? Vencer a morte só pode ser uma ilusão quando sabemos que a morte é um acontecimento absolutamente certo, que não poderá ser adiado. É tão ilusório quanto a ideia de vencer a morte e tornar-se imortal sempre animou, desde os tempos mais recuados, o homem. Todos sabemos e conhecemos as múltiplas histórias de aventuras e desventuras em torno da fabricação e da posse dum milagroso elixir que tornaria o homem eternamente jovem. E não vive ele hoje com essa ilusão, quando multiplica as intervenções estéticas sobre o seu corpo, passa horas cuidando do corpo em ginásios e spa’s, multiplica os produtos para eliminar os sinais serôdios da velhice. Mas tudo isso se revela desajustado em última análise. E, assim, multiplicam-se os sinais de desespero perante uma missão antecipadamente votada ao malogro.


8. As dificuldades de entender a morte no contexto de um humanismo sem transcendência e de um mundo secularizado
            O facto de as ciências terem evoluído nos últimos séculos e, ainda mais, nas últimas décadas, levou a que o homem tivesse eliminado progressivamente o papel de Deus na sua vida e, consequentemente, na sua morte. Este novo humanismo, um humanismo sem transcendência e que alguns classificam como humanismo materialista[9] também foi acompanhado da eliminação de inúmeros ritos de morte que existiam para a paz dos vivos[10]. A dor da morte era amortecida e superada pelos rituais fúnebres e pelo luto. Perdida a nossa confiança nesses rituais de enterro e cremação, por exemplo,[11] bem como abandonando-se os costumes do luto, aconteceu que esses rituais perderam o seu significado emocional[12] e lenitivo. Tudo isto conduziu a uma vivência mais desesperada da morte. A ilusão de imortalidade do homem moderno constrói-se à custa da invenção de novos mitos que alimentam essa ilusão num mundo de morte, dor e sofrimento sem sentido profundo. O fim da vida, entregue ao universo médico, é mais frio e desumano[13]. Num humanismo sem transcendência é o próprio sentido da existência que se limita, que reduz o seu âmbito: a existência humana acaba por se circunscrever aos seus limites vitais e caracterizados biologicamente[14].
Para muitos autores, a vida humana despida da sua referência ao transcendente perde sentido e significação, fica mais pobre; deixa de ser mistério para se tornar quando muito num mero problema. A erosão da fé religiosa também contribui para uma mudança na perceção da morte. E isso acontece num contexto duma moral elaborada pelo liberalismo a partir de pressupostos utilitaristas, “baseada no princípio da utilidade ou da maior felicidade, em que se releva o prazer e a ausência da dor fora de toda a crença transcendente[15]. O drama do homem consiste na sua inabilidade ou fraqueza para construir outro imaginário colectivo que traga significação para a realidade social e, nomeadamente, para as conexões entre a vida e a morte. O homem reduz o seu horizonte e acaba por ficar confinado à pura mundaneidade[16], a um mundo vazio e a uma existência flat. A morte fica, assim, despida de qualquer esperança, pelo que se apresenta com um caráter ainda mais brutal.


9. Do medo da morte à morte boa — eutanásia e o suicídio assistido
O medo da morte liga-se, fundamentalmente, à incerteza acerca do modo como se vai morrer. Aliás, a morte é absolutamente certa, apesar de ocorrer num terreno incerto. Esta certeza é de igual intensidade à incerteza da forma como esse acontecimento irá ocorrer. E é essa incerteza que gera medo e angústia. Até mais angústia que medo, por desconhecimento do próprio objecto que é alvo das nossas preocupações[17]. Facilmente se imaginam modos horríveis de morrer e ninguém está certo que nenhum deles possa acontecer. Forma-se, assim, uma noção de má morte que é aquela que provoca sofrimento no moribundo e nos que o rodeiam. Tal como se cria uma noção de boa morte que seria aquela que ocorresse de uma forma rápida e indolor[18]. Se possível, ocorrendo durante o sono. Diz-se até que aquele que morre durante o sono acaba por não sentir nada. Há, deste modo, a par da incerteza e do medo acerca do modo como se morre, um conjunto de representações acerca da boa e da má morte. Quando uma mulher grávida se prepara para ter um filho é vulgar desejar-se que ela tenha «uma hora pequenina». Com essa expressão manifesta-se o desejo de que o parto ocorra de uma forma breve, de maneira a que as dores do parto também aconteçam de uma forma rápida. Quanto mais rápido for o parto menor será o sofrimento da futura mamã. Pretende-se, pois, que as dores, passem depressa, que se sofra o menos possível. Em relação à morte, acontece um fenómeno análogo. Todos nós sabemos o que entendemos por uma morte boa: aquela que ocorre durante o sono, por exemplo, sem que o sujeito se aperceba da sua própria morte ou então a que acontece rapidamente para que sejam breves as dores e o sofrimento. A serenidade que muitas vezes é possível adivinhar no rosto do morto corresponde, para o senso comum, ao facto de o sujeito ter deixado o mundo dos vivos de uma forma não dolorosa, inconsciente se possível, sem se ter apercebido de nada. Lamentamos sempre a morte de alguém, mas serve-nos de consolo saber que aquele que se findou, pelo menos, não sofreu. Esta concepção vulgar daquilo que é uma morte boa é posta em causa pela situação actual dos tratamentos médicos e hospitalares. Respondendo ao esforço, em princípio deontologicamente correcto, de prolongar a vida através de todos os meios, a morte, nomeadamente a que ocorre num ambiente hospitalar que é cada vez mais frequente (dois terços dos franceses morrem numa instituição hospitalar), deixou de poder ser um acontecimento rápido, para se transformar num processo lento, doloroso e, por vezes, agonizante. Chegamos assim a um paradoxo: a medicina contraria, através da sua obstinação terapêutica, aquilo que o senso comum considera ser uma morte boa. Ao prolongar-se artificialmente ou artificiosamente a vida do paciente, acaba-se também por prolongar o seu sofrimento. O doente deixa de ser levado pela morte para arrastar consigo a própria morte. E esta, cada vez mais técnica por ocorrer a partir desse prolongamento artificial da vida, é cada vez mais o resultado de uma decisão médica.
A eutanásia e o suicídio constituiriam uma forma de antecipação da morte, iludindo o horizonte extremamente lato das horríveis ou serenas possibilidades que podem rodear a sua ocorrência. Através daqueles procedimentos, seria o próprio sujeito que escolheria a forma de morrer, evitando as formas mais horríveis ou degradantes.

José Carlos S. de Almeida
(revisto em 1 de Março de 2020)


[1] Veja-se a saga em busca do Santo Graal.
[2] Oscar WILDE, O Retrato de Dorian Gray.
[3] Cit. in A. CABELLO MOHEDANO et al., ELPPE, pp. 20-21, [7].
[4] ABIVEN, 64.
[5] Cf. Luc FERRY, p. 11.
[6] Cit. in La MARNE, p. 98.
[7] JANKÉLÉVITCH, p. 40.
[8] Louis Vincent THOMAS, Morte e poder, p. 67.
[9] Paula LA MARNE, 101.
[10] Sobre a função dos ritos associados à morte, enquanto ritos de passagem, pelo que amortecem a dor a que acompanha a morte e o luto: os ritos associados à morte enquanto ritos de passagem “(...) para além de permitirem a concretização do luto, facultam uma certa racionalização do acontecimento como, por exemplo, a verbalização de que não passa de momento de transição para outro tipo de existência.” (Wilson Correia de ABREU, Saúde, doença e diversidade cultural, pp. 44-45.
[11] Morte e Luto Através das Culturas, p. 16.
[12] Ibid.
[13] Cf. Paula LA MARNE, 103-104. Ver também a perspectiva de André COMTE-SPONVILLE e a noção de «desespero-beatitude»: a sabedoria não consiste na procura do sentido, mas numa consciência dominada por uma «desilusão-serena».
[14] Paula LA MARNE, 103, [155].
[15] António Teixeira FERNANDES, «Modernidade e Eutanásia», in Para uma Sociologia da Cultura, p. 139.
[16] Op. cit., p. 140.
[17] Neste sentido, o medo tem um objecto definido, ao contrário da angústia que é um sentimento dirigido para um objecto mal definido.
[18] Mas há também quem tema a morte repentina, por ser aquela onde o indivíduo não tem tempo de preparar as coisas de forma a despedir-se da vida sem assuntos por resolver.

segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020

Reflexões introdutórias sobre a (minha) morte e a (minha) liberdade


Deixo aqui, com pequenas alterações, um curto texto elaborado em 2008 sobre as questões da eutanásia e do suicídio assistido e que nessa altura mobilizavam a minha reflexão.


Já não sou um homem novo. Passei dos cinquenta e tenho consciência plena de que ultrapassei metade de um percurso, que se a nossa vida pode ser comparada com uma caminhada em direcção a um monte, sei que já fiz a parte do trajeto, a subida, e que agora é sempre a descer. E a descer é mais rápido, com todos os santos a ajudar. Ora quando penso no que o futuro me reserva ainda, sou por vezes assaltado com representações sobre a minha morte. Não é um pensamento frequente, mas não posso deixar de pensar nisso. Reconheço até que, mal assoma, trato imediatamente de o afastar. Nem todos adotam a atitude despreocupada de Epicuro que não temia a morte, porque enquanto vivíamos, a morte não existia e quando esta surgisse já tínhamos deixado de viver para nos preocuparmos com isso.
Mas nem sempre fomos mortais. Houve uma altura em que éramos imortais, pois a morte não existia, perante a intensidade da vida que se manifestava exuberantemente na nossa vida a correr. Felizmente ou infelizmente, esse tempo já passou. A partir de certa altura a morte surge-nos com mais insistência. Encontramos muitos dos nossos amigos em velórios, depois de termos passado uns anos a encontrá-los em casamentos e baptizados. É uma lei da vida que a vida termine um dia.
Aos poucos, a morte começou a impor-se. Porém, a vida sem a morte, sem essa compressão, era inviável. A pressão da morte intensifica os pequenos acontecimentos da nossa vida. Uma vida dilatada ao infinito era um convite a um apagamento do sentido, a uma diluição sem fim dos sentimentos, das emoções e dos afetos. Essa diluição tornaria a nossa vida demasiado flat, sem marcas e sem acontecimentos marcantes, uma calmaria descolorida, sem sabor, um ir sendo que seria mais um deixar andar. Pelo contrário, a consciência de que existe um fim, coloca os acontecimentos sob a possibilidade de não se virem a repetir e intensifica os momentos. A morte não vem apenas dar um sentido à vida; vem tornar a vida no próprio sentido. [vm]
Pensar a morte não é agradável. Quando ela irrompe no nosso quotidiano, somos assaltados por imagens pouco exaltantes. E no meio desses pensamentos lúgubres, aquilo que me assusta e assusta toda a gente é a ideia de uma morte dolorosa, antecedida por um longo período de sofrimento. Sofrimento para mim e para os que na altura me rodearem, que serão por certo aqueles que eu amo e aqueles que mais me amam.
Quando penso nisso, também penso no que poderia ser uma morte fácil, rápida e sem dor. Uma boa morte. Se possível, ocorrendo durante o sono, sem consciência da passagem para o outro lado ou depois duma despedida assumida e festejada. Essa morte doce pode acontecer por acaso. Mas hoje sei que também a posso desejar e planear e que em certos países do mundo e nomeadamente da Europa, perante situações de doença terminal ou de uma previsível situação que, por variadíssimas causas possa limitar assustadoramente uma vida digna, seja sob a forma de eutanásia ou de suicídio, assistidos por pessoal médico, é possível, desde que corresponda a um desejo expresso e persistente do doente ou dos seus representantes. Não é o caso do nosso país.
Em Portugal, aqueles que me ajudassem e colaborassem nesse processo, mesmo sob a forma de ajuda ao suicídio (suicídio assistido), respondendo ao meu pedido e agindo por sentimentos de compaixão e piedade, iriam incorrer na prática dum crime, pelo qual seriam julgados e, certamente, condenados. Mesmo que a opinião pública ou o pessoal de saúde o não julgassem desse modo. Um modo que, aplicando cegamente a lei, é a forma mais injusta de pretensamente exercer a justiça. No entanto, há sinais entre nós de que as coisas começam a mudar, do mesmo modo que também assistimos às primeiras manifestações daqueles que pretendem que tudo continue inalterado.
Porém, os problemas não ficam por aqui. É que quando chegar a altura não sei agora se serei capaz de tomar, então, a decisão de solicitar essa morte piedosa, uma morte que me leve durante um sono, uma morte indolor e doce, a eutanásia. O problema é que não posso saber hoje se amanhã serei capaz ou desejarei essa morte. Eu não sei agora o que se irá passar com a minha vontade em relação a um momento que ainda está para vir. Honestamente, não posso adiantar nada sobre a minha coragem, a minha fraqueza, o meu desespero num tempo que ainda desconheço, num tempo que ainda está para vir. Como também não sei agora o que, racionalmente, penso sobre o tema. Outra questão prende-se com a eventualidade de nessa altura me encontrar em coma e não conseguir manifestar a minha vontade e não a tendo expresso antes. E mesmo tendo manifestado a minha posição, estarão suficientemente seguros aqueles que me amam acerca da minha decisão, que a minha decisão ainda se mantém tal como a manifestei anteriormente? Estes são alguns dos problemas que uma decisão antecipada sobre a morte levanta. Porém, outras questões anteriores também se colocam, a saber, se me é permitido dispor da minha vida e, portanto, da minha morte. Trata-se duma decisão que está dentro da esfera das minhas faculdades? É uma decisão pessoal, defendem alguns. Mas é ainda uma decisão pessoal ou que se mantém na esfera íntima do indivíduo, quando para se concretizar terá que recorrer aos outros ou mesmo a instituições públicas?
O tempo da morte é sempre um tempo ainda a chegar. Era muito fácil começar a enumerar em abstracto tudo aquilo que um dia faria, tudo aquilo de que um dia seria capaz de fazer. Era muito fácil, mas não era honesto. O que sei, contudo, para já, é que me é insuportável pensar que alguém que eu não conheço e que nem me conhece, que possivelmente nunca me viu noutra ocasião, que desconhece completamente o que eu penso, o que eu sinto, o que eu fui e sou, possa decidir por mim numa matéria que só a mim, ou a mim juntamente com aqueles que eu amo e que me amam, diz respeito. O que eu sei desde já é que é incomportável e revoltante imaginar que alguém, precisamente quando me aproximo do fim, me possa condenar a uma pena de sofrimento prolongado e acrescentar à iminência da minha morte mais dores e sofrimento desnecessários. No momento em que me devia preparar para me despedir daqueles que amo, em que quereria preservar uma imagem apaziguante e um rosto de serenidade, porque é assim que eu quero ser recordado, alguém que não me conhece decidirá que eu devo estar submetido a dores incalculáveis que me absorverão por completo e me impedirão de viver os últimos dias da minha vida de acordo com os meus desejos. A legitimidade que possui para me tratar não lhe confere um poder absoluto para decidir sobre o que acha que é melhor para mim. Tal como os meus familiares não possuem esse poder se eu estiver em condições de pensar e decidir. Essa pessoa está a retirar-me a possibilidade de viver até ao fim como eu desejo, quando curiosamente me impede de me retirar de cena mais cedo. Essa pessoa aceita que seja ela a decidir e não aceita que eu decida? O que é insuportável é que um desconhecido possa decidir aplicar-me uma pena que eu nada fiz para merecer.
Em nome de quê pode alguém fazer-me sofrer e recusar a minha vontade? Neste momento, em Portugal, os médicos, os políticos e os legisladores, uns por acção e outros por omissão, decidem como é que eu e qualquer um que opte por morrer em Portugal, deverão terminar os seus dias; retiram ou aceitam que não esteja no âmbito da minha vontade decidir como e quando pretendo morrer — não faz parte do catálogo dos meus direitos fundamentais o direito a morrer. Confundem o direito à vida com a obrigação de viver. Obrigar-me a viver pode não ser o modo mais dignificante de defender o direito à vida.
Este curto artigo pretende ser um contributo para a discussão sobre a eutanásia e o suicídio assistido como formas de concretizar um direito que também pretendemos ver reconhecido — o direito a morrer. Porque pior do que discutir aquilo que poderá chocar os nossos valores é fingir que o problema não existe. Como se não se morresse em Portugal, como se as máquinas não tivessem que ser desligadas quando faltam as camas no hospital. Como se aqueles que têm dinheiro não pudessem ir ao estrangeiro morrer, como algumas senhoras mais endinheiradas íam abortar a Inglaterra sob o pretexto de irem às compras a Londres.

Aborto e eutanásia: questões ligadas, questões silenciadas
Com efeito, para o melhor e para o pior, para esclarecer ou para confundir, o que é certo é que as questões do aborto e as questões da eutanásia têm surgido ligadas. Embora se possa e se deva discutir a concepção ideológica e filosófica da vida que está subjacente às posições em debate, trata-se de decisões sobre a vida nos seus momentos extremos, cronológicos e ontológicos. Enquanto decisões e procedimentos que afetam a vida, compreende-se que possam surgir ligadas. Contudo, na ausência de um debate em Portugal sobre a eutanásia e o suicídio assistido, tem sentido que, após a discussão sobre o aborto, nos proponhamos fornecer elementos para reflectir sobre o fim da vida e as situações e decisões que lhe estão associadas. Aqueles que defenderam posições pró-aborto aparecem, na maioria das vezes, a defender a eutanásia e o suicídio assistido. De tal maneira as posições surgem associadas que apareceu como contraditório defender-se a interrupção voluntária da gravidez e atacar a eutanásia e o suicídio assistido, defender o fim de uma hipotética vida e colocar-se contra o fim de uma vida degradada[1].
            Noutros países, o debate sobre o aborto arrastou associado o debate sobre a eutanásia. Os adversários da interrupção voluntária da gravidez, esgrimindo a bandeira da defesa da vida, tentaram sempre avisar que, uma vez legalizado o aborto, seria a vez da eutanásia ser também legalizada. Na continuação dessa argumentação, os adversários da IVG vinham também agitar o perigo da ladeira escorregadia, isto é, que uma vez legalizadas ou despenalizadas aquelas práticas, entraríamos numa espiral inevitável de recurso maciço à IVG e à eutanásia. Ora, os números desmentem facilmente esse argumento, visto que não aconteceu nenhum aumento assustador de recurso à IVG e à eutanásia nos países em que houve alterações legislativas favoráveis à despenalização desses procedimentos. Contudo, associar aborto e eutanásia enquanto processos atentatórios da vida continua a ser uma prática recorrente, mesmo utilizando argumentos perfeitamente mistificadores.
            No início de 2007, no seu discurso de ano novo, o papa Bento XVI afirmou que a eutanásia e o aborto eram formas contemporâneas de terrorismo contra a vida, afirmação que foi secundada pelo chefe máximo da igreja católica portuguesa. Seriam formas de terrorismo na medida em que constituiriam atentados contra a vida. Ora, em primeiro lugar devem ser entendidas estas afirmações num contexto de luta ideológica e propagandística da Igreja contra os muitos movimentos de cidadãos e activistas dos direitos humanos que pretendem integrar os direitos à interrupção voluntária da gravidez e o direito à eutanásia e ao suicídio assistido no catálogo dos direitos humanos. Poderíamos também entender aquelas afirmações radicais do papa como efeito de um estilo pessoal, estilo que a propósito de outros assuntos, enfurece de vez em quando os adeptos do Islão. Seja um adorno pessoal ou uma mera figura de estilo no contexto de luta ideológica, o que é verdade é que aquela afirmação em nada contribui para um esclarecimento sereno e lúcido dos valores em causa, mas apenas os mistifica nos seus intuitos propagandísticos. Trata-se, de facto, de uma afirmação terrorista e não fica nada bem ao herdeiro de Pedro fazer afirmações que muito devem à Verdade. É que a misericórdia que motiva aqueles que recorrem à eutanásia ou o sofrimento que acompanha aqueles que praticam o aborto ou o suicídio nada tem a ver com o instinto assassino de um terrorista. Como é possível, então, equiparar a eutanásia e o aborto ao terrorismo? Porque desprezam a vida? Nada mais falso! Deveríamos antes perceber de que vida estamos a falar…

            Uma questão fundamental: decidir ou deixar que os outros decidam por nós?
O que pode ser considerado uma forma de terrorismo, em matéria de princípios de fé espiritual e de convicções pessoais, é retirar às pessoas alternativas que podem ser escolhidas no seu processo de vida. O que é censurável é retirar às pessoas a possibilidade de escolher e, assim, assumir a responsabilidade moral pelas suas palavras e actos. Recorrer à interrupção da gravidez ou decidir-se por um procedimento eutanásico devem constituir práticas a que cada um, no exercício consciente da sua liberdade, deve poder assumir. Pelo contrário, estigmatizar aquelas práticas condenando-as do ponto de vista moral e religioso e ainda penal é uma forma de exercício terrorista de redução da liberdade humana, quando é enquanto ser livre, decidindo o seu trajecto de vida, que consagramos a única forma de o homem assumir responsavelmente a sua condição e as suas opções. Ronald Dworkin, professor americano da Universidade de Nova Iorque na área da filosofia do direito e da filosofia política, designa como uma questão crítica de natureza político-constitucional a de saber se a sociedade (ou o legislador fundamental, diríamos nós) opta pela coerção ou pela responsabilidade em relação aos cidadãos. Ora, para nós, estamos diante de uma questão crítica fundamental: a de saber se devemos impor um caminho impedindo legalmente uma ou várias soluções ou permitimos que, pela despenalização dos procedimentos eutanásicos, cada um possa decidir o caminho que quer seguir, responsabilizando-se pelas opções que tomar. Uma sociedade democrática adulta e evoluída é aquela que, em matérias do foro da consciência individual e que pertencem ao nicho de intimidade de cada um, não impõe uma resposta e uma conduta, manipulando as consciências, mas antes deixa que cada um possa decidir de acordo com as suas convicções e valores próprios. Uma democracia evoluída não ousa estabelecer à partida quais são os caminhos que cada um deve seguir em matérias do foro pessoal; uma democracia evoluída não é aquela que se apresenta com as soluções, mas antes estabelece os vários caminhos que conduzem às soluções, aos consensos e mesmo aos erros, permitindo que os cidadãos ensaiem as soluções que escolhem a partir do espaço público da discussão. O fundamental é que existam vários caminhos. Afinal, críticos de governos de partido único querem impor caminhos de único sentido? Dworkin fala-nos duma questão crítica político-constitucional que será a de ter que decidir perante as opções que uma ’sociedade decente’ tem diante de si, isto é, ter que decidir sobre se “irá optar pela coerção ou pela responsabilidade, se tentará impor a todos os seus membros um juízo colectivo sobre assuntos do mais profundo carácter espiritual, ou se irá permitir e pedir a seus cidadãos que formulem, por si mesmos, os juízos mais crucialmente definidores da sua personalidade naquilo que diz respeito a suas próprias vidas.”[2] Para lá do confronto de valores que lhe subjaz, trata-se duma questão política de fundo que deverá ser acautelada constitucionalmente. O problema da eutanásia e do suicídio assistido também passará por aí, como teremos oportunidade de ver, partindo duma reflexão sobre os direitos do homem.
Não podemos, portanto, deixar de pensar no enquadramento político do problema. Aqui, o silêncio dos políticos não é de ouro. Enquanto nalguns países a questão é debatida em termos que se estendem à sociedade civil, existem outros países onde tal debate não acontece e mesmo os tímidos afloramentos do tema são feitos em condições em que os seus autores não pretendem grande ressonância mediática. Porquê esta cortina de silêncio, quando os jornalistas ou a classe política, por exemplo, são capazes, em princípio, de agarrar todos os temas e dar-lhes uma repercussão mediática? É evidente que se trata de uma questão fraturante, provocando divisões no tecido social ou fazendo com que essas divisões adormecidas possam tornar-se mais evidentes. Porém, uma sociedade que se pretende moderna e evoluída não deve evitar as questões mais radicais. Não há aqui soluções consensuais, nem sequer existe consenso no modo de colocar o problema. Trata-se, pois, de um problema e de uma solução que acabarão por dividir a sociedade. Pode-se pensar que este tipo escaldante de questões não seja do agrado dos políticos: o problema e as respostas podem rebentar-lhe nas mãos ou, pior do que isso, podem rebentar-lhe as mãos. Os políticos temem, naturalmente, perder votos e a propósito deste assunto poderão sempre afirmar, demagogicamente, que existem problemas mais urgentes. Contudo, todos os inquéritos realizados, quer junto da população, quer junto da classe médica e de enfermagem, revela que existe uma clara maioria de inquiridos a favor da despenalização da eutanásia, maioria que é menos expressiva quando se trata de pronunciar a favor da legalização da eutanásia activa. E percebe-se que assim seja, pois a solução despenalizadora é mais suave que a solução legalizadora.
Por outro lado, a descrição de situações concretas feita pelos media resulta sempre mais favoravelmente para os partidários da eutanásia que para os seus opositores. O drama dum doente tetraplégico ou o sofrimento dum doente em fase terminal é rapidamente amplificado pelos media e conduz facilmente a uma tomada de posição emocional ou emocionada favorável a uma solução misericordiosa que ponha um fim à desumanidade intolerável.
Portanto, apesar de ser uma questão dita fraturante, não dividirá o eleitorado exactamente ao meio. O político que se preocupe mais com as tendências do eleitorado do que com as suas próprias convicções, facilmente poderá desenvolver um discurso cativante, a limite demagógico, colocando os eleitores do seu lado. No entanto, nem assim o debate acontece e não acreditamos que isso se deva ao simples facto de termos políticos tão escrupulosos que não sejam capazes de discutir um tema correndo o risco de serem acusados de correrem atrás do ouro. Porém, entre nós, começam a surgir vozes do lado da classe política que afloram o tema e a necessidade de o parlamento ter que vir a tomar uma qualquer posição, aceitando que é necessário modificar a situação que se vive.

A hipocrisia: rabo escondido com o gato de fora
A hipocrisia classifica um comportamento que tenta negar, jurando a pés juntos, uma realidade que toda a gente sabe que existe, apesar de, oficialmente, se negar a sua existência. É qualquer coisa como tapar o sol com a peneira, sendo que quem usa a peneira serve-se duma falsa linguagem moralista e bem-intencionada para fazer crer que o Sol não existe. Ora, tal como a propósito do aborto e do debate sobre o aborto entre nós [e no estrangeiro], também a questão da eutanásia e do suicídio assistido está coberta com o manto vergonhoso da hipocrisia que consiste em fingir que o problema não existe, quando, de facto, “na prática hospitalar a eutanásia indirecta é um facto consumado”[3]. Não podemos ocultar ou virar as costas ao problema que resulta duma situação silenciada de se praticar a eutanásia diariamente nos nossos hospitais, mesmo duma forma indirecta.
 Até aos anos 80, em França, prevalecia uma verdade oficial que tentava tapar o sol: que nunca foi praticada nenhuma forma de eutanásia, nem activa, nem passiva, nem consentida, nem imposta, nem directa, nem indirecta. Era esta a situação decretada oficialmente. Era a verdade oficial. Era o gato de fora com o rabo escondido. Até que…
Em Portugal, a situação deverá ser semelhante. O debate sobre a eutanásia não se fez até agora porque o ambiente também está contaminado por este comportamento hipócrita. Apesar da lei penal, a eutanásia e o suicídio assistido existem e praticam-se de forma discreta, mesmo em Portugal. Aliás, entre nós, com a escassez de recursos no sector hospitalar e da saúde, haverá sempre alguém incumbido de desligar a máquina, por esta ser precisa para um doente urgente acabado de chegar. Imagine-se a situação seguinte: um doente em fase terminal e com uma doença irreversível está ligado a uma máquina de suporte vital. Só esta máquina é que o mantém ligado à vida, de outra forma morreria. Entretanto, chega um doente urgente, com hipóteses de sobreviver e recuperar alguma qualidade de vida, embora, no imediato, necessite de ser ligado à máquina. Só existe aquela máquina. Que fazer? O que imaginam que se tem feito? Desculpamo-nos com a empregada de limpeza que teve de desligar a máquina para ligar o aspirador? Deixamos morrer o doente que tinha hipóteses, mas que chegou atrasado ao hospital? Estamos, portanto, a lidar com uma realidade que não podemos ignorar ou que só poderemos ignorar de uma forma hipócrita.
Por exemplo, nos serviços de reanimação, onde a maioria dos doentes num hospital acabam por falecer, o pessoal médico tem que muitas vezes decidir pela limitação ou suspensão dos tratamentos, parar a ventilação artificial ou suspender o tratamento que permite ao músculo cardíaco funcionar. Os médicos tomam uma decisão quando concluem que já não há nada a fazer e o doente, inconsciente, já não poderá despertar do seu coma profundo e irreversível. Trata-se de uma prática corrente de eutanásia passiva.
Para as autoridades ministeriais e/ou hospitalares não se pratica a eutanásia. Mais, existe um horror oficial e uma condenação veemente em relação a tal prática. Mas, tal como em relação às bruxas, o que é verdade é que a máquina se desliga, até porque os recursos são escassos, o que em Portugal é ainda mais evidente. Portanto, se a máquina se tem de desligar para admitir mais doentes, como se pode dizer que não existe eutanásia em Portugal? Não se pode considerar que não existe só porque ainda não saltou para as páginas dos jornais ou para os noticiários das televisões. Ou porque alguém diz que não existe. Existir ou não existir não depende da vontade ou duma declaração oficial.
            A hipocrisia é tanto mais visível quando o argumentário contra a eutanásia é servido já requentado. Com efeito, este debate é a repetição de outros que já ocorreram no passado: por exemplo, a propósito do uso da pílula e da contracepção e da interrupção voluntária da gravidez. A luta pela eutanásia é uma luta repetida. Em França, a propósito da eutanásia, reacenderam-se os mesmos argumentos, esgrimiram-se as mesmas forças e intervieram os mesmos actores que nos debates a propósito da contracepção e da interrupção voluntária da gravidez. Apesar de largamente praticadas, também estas práticas eram condenadas, em nome dos mesmos princípios morais e valores fundados no carácter sagrado da vida. A Igreja e a Ordem dos Médicos, tal como na discussão sobre a eutanásia, classificaram como bárbaros os que estavam a favor e anunciaram consequências catastróficas no caso de aprovação das outras teses. Mas se o debate da eutanásia se assemelhou aí a um “remake de filmes já vistos”[4], talvez se possa então antecipar o seu desfecho: é que, apesar da oposição daquela sagrada aliança, a legislação a favor da contracepção e a despenalização da interrupção voluntária da gravidez acabaram por vencer sem terem ocorrido as consequências catastróficas e imorais que eram agitadas.
Na falta de legislação e regulamentação tudo fica nas mãos dos médicos e do pessoal de enfermagem. A falta de regulamentação, que decorre também da falta de coragem para regulamentar, permite a arbitrariedade, faz com que o destino dos pacientes fique dependente das convicções pessoais do pessoal médico. Quando chegar a minha vez, se não for conhecida a minha vontade ou, sendo conhecida, não for ou não puder ser respeitada e continuarmos sem legislação nesta área, tudo vai depender da formação moral do médico que me calhar. Os meus últimos dias estão dependentes do acaso!... Estamos, de facto, diante de um vazio jurídico, que será preenchido por decisões casuísticas. Mas a hipocrisia também se manifesta por aí: legislar seria abrir um processo de debate e discussão públicas. Ora, isso é o que precisamente se pretende evitar, preferindo-se, em alternativa, convocar à volta da questão, um conjunto de slogans moralistas, que apelam à emoção muito mais o que à reflexão. É preciso sair do vazio jurídico não para proibir e punir, mas para enquadrar as práticas discretas e ilegais que já existem, proteger as decisões solitárias daqueles que cedem (ou cederam) aos pedidos veementes e pungentes dos familiares e dos doentes desesperançados e submetidos ao sofrimento sem sentido. Práticas que precisam se de ser reguladas para serem criados critérios e requisitos a serem observados para que os procedimentos saiam da clandestinidade e do acaso e ocorram nas melhores condições sanitárias, respeitando os direitos do paciente e dos seus familiares.

Debater o problema e pôr fim à hipocrisia
Temos assistido na Europa e nos Estados Unidos a um debate constante sobre a maneira de morrer (eutanásia e suicídio assistido), um debate que envolve questões médicas, filosóficas, jurídicas e políticas, e também psicológicas e culturais. Esse debate assume picos de intensidade quando alguns doentes, muitas vezes em fase terminal, em estado de coma irreversível ou paraplégicos, ou os seus familiares, reclamam a eutanásia e essa situação salta para os meios de comunicação. Em Portugal, estranhamente, não há notícia entre nós de alguém ter reclamado a eutanásia para si. Embora ninguém duvide que existam doentes em fase terminal atravessando profundo sofrimento ou em coma vegetativo persistente ou em situação de desesperante paraplegia. Entre nós o silêncio é pesado, interrompido por pontuais declarações e publicações. Contudo, é preciso não esquecer que nos inserimos num espaço europeu onde esse debate existe, as organizações proliferam e as legislações nacionais vão sendo alteradas. No nosso país, algumas organizações da área da bioética vão introduzindo alguns assuntos relacionados com a eutanásia e o suicídio assistido. Como também anunciam a sua intenção de vir a propor algumas iniciativas no campo legislativo. No entanto, outras organizações e personalidades preferem optar pelo silêncio. Todos reconhecem que se trata de uma questão complexa com óbvios custos políticos para quem atirar a primeira pedra.
            Há, no entanto, que evitar e ultrapassar a hipocrisia que rodeia e encobre o problema. Várias vozes começam a manifestar-se e a tomar posição sobre o tema. Para já, propondo a legalização do testamento vital, como foi o caso da Associação Portuguesa de Bioética. Ou anunciando o propósito de apresentar uma proposta no âmbito da despenalização da eutanásia e do suicídio assistido. Do lado dos que se opõem também se notam os primeiros sinais de incómodo por se falar nisso, empunhando, como sempre, a bandeira da defesa da vida, da qual se lembram de desfraldar nestes momentos mais radicais, enrolada que estava no fundo da dispensa desde a última manifestação. Os políticos, sabiamente, adiam a tomada de posição. Mas sabem que não se pode adiar sine die e que, também a propósito deste problema, estamos na Europa.
Quanto a nós, pretendemos avançar com um modesto contributo para um debate que acabará, inevitavelmente, por acontecer. Avançar com este contributo para uma discussão na esperança de que os conceitos e os argumentos se clarifiquem e se consolidem e mobilizem os cidadãos para tomar partido. Uma exigência que começamos por colocar a nós próprios já que também sentimos essa necessidade por razões de ciência e de respeito no âmbito duma ética da discussão e de animação do espaço público, como factores de enriquecimento da nossa democracia e para as melhorias das condições de vida de cada um.
Este debate, em Portugal, finalmente, já existe, não lhe escaparemos. Afinal, há, neste momento, quem sofra e se debata consigo mesmo sobre o que fazer.
José Carlos S. de Almeida, 2008-2020



[1] “Porquê, num certo sentido, este paradoxo, dois pesos e duas medidas? Porquê proteger a vida de um acamado ou de um polideficiente que só deseja morrer, que suplica que o ajudem, mais do que aquela outra, intacta, maravilhosamente nova e misteriosa de um embrião, que mais não pediria — se pudesse pedir algo — que viver?”, André COMTE-SPONVILLE, «Amar a vida até ao fim», in HOUZIAUX (dir.), Deve a eutanásia ser legalizada?, Porto, Campo das Letras, pp. 24
[2] DWORKIN, Ronald, Domínio da Vida – aborto, eutanásia e liberdades individuais, São Paulo, Martins Fontes, 2003, p. 305.

[3] CASADO GONZALEZ, Maria, La eutanásia: aspectos éticos y jurídicos, p. 38.
[4] CLOSETS, François de, La Dernière Liberté, Paris, Fayard, 2001, p. 183